CNU 2024: Lista de aprovados adiada após decisão judicial

CNU 2024: Governo adia lista de aprovados após decisão judicial sobre desclassificação. Novo cronograma será divulgado em breve

Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato

Emanuel Pessoa explica entraves criados pela pandemia e dá dicas para sair deles.

AGU defende manutenção de ?lista suja? do trabalho escravo

Advocacia-Geral da União apresentou manifestação contra ação ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura no STF

Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?

testemunharam nessas ações e utilizar a chamada "lista negra" para impedi-los de obter novo emprego, empresa é condenada a pagar R$ 15 por danos morais

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos

Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Apelação. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Danos materiais e morais.

Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.

Estado terá que fornecer prótese para usuários do CRI

Juiz lembra que a entrega do material deve ser feita apenas para portadores de deficiência

Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.

Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.

Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.

Dano moral e material devidamente caracterizados.

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.